Por Por Assessoria
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A oficina de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reuniu participantes do município de São José dos Quatro Marcos, nos últimos dias 31 de maio e 1 de junho, respectivamente. A capacitação, referente ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), é realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Ao oferecer meios para que conselheiros municipais e gestores possam concatenar as demandas sociais e traduzi-las em planejamento estratégico, o projeto viabiliza a implantação de ações efetivas em curto e médio prazo. É o que explica o auditor substituto de conselheiro, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, que, na abertura do evento representou o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
“Visualizamos a competência de estimular e orientar os municípios. Embora outros Tribunais não trabalhem desta foram, entendemos que isso faz parte do nosso DNA e da nossa missão. No final, esse processo tem relação com a prestação de contas. Portanto, documentar e validar estas demandas dentro de um projeto muito pragmático, que tem relação direta com controle social e transparência, é um papel muito nobre”, disse.
Este processo inclui a visualização de todos os pontos, levantamento, enquadramento no conceito de planejamento, avaliação das propostas de acordo com as peças orçamentárias de cada município e, por fim, monitoramento e avaliação de todo este trabalho.
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin reiterou o papel dos conselhos, que estão em contato direto com a realidade dos munícipes. “Que possamos aproveitar o máximo possível para que possamos avançar juntos nos processos municipais e legislativos”, pontou.
O representantes dos conselhos e membro do Conselho Municipal do Fethab de São José dos Quatro Marcos, Antônio de Lima Júnior, falou sobre a relevância da capacitação. “Desejo que a sociedade, juntamente com os efetivos do município, tenha um ótimo trabalho no mandato e possa estreitar a relação com o poder público.”
A proposta, que abrange representantes de todos os 21 municípios adesos ao programa, prioriza as demandas da população com foco nos conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada.
Suporte acadêmico
Graças a renovação de um convênio entre o TCE-MT e a Universidade Federal de mato Grosso (UFMT), as oficinas contam com suporte de profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O trabalho se mostra pioneiro ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas.
É o que avalia o professor da instituição, Paulo Ramalho. “Estamos viabilizando o controle social por meio de ferramentas digitais, ajudando a ampliar a visão de gestão pública com cases de sucesso. Para nós isso é importante para entendermos os novos mecanismos. Além de utilizar indicadores avançados, estamos participando do processo de construção de algo novo, algo que vai ficar para a história de Mato Grosso, mas que pode entrar para a história do Brasil.”
O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas. Aplicado em um espaço classificado pela titular da Sai, Cassyra Vuolo, como “democracia digital”, a oficina criada pela SAI, inova nos meios digitais, na forma de mobilização e elaboração de demandas da sociedade que inseridas nos planos estratégico e orçamentário irão valor público.
Para ela, a colaboração é a chave para o sucesso quando o assunto é demanda digital. “O sistema colaborativo, a capacidade de fazer arranjos e multiplicar o trabalho permite que todas as forças e atores desse processo somem esforços para um único resultado, que é melhorar a qualidade do serviço público e aperfeiçoar o que já está bom. Se pudéssemos definir a oficina em uma palavra, seria consenso. Isso em prol da visão de médio e longo prazo que o cidadão gostaria”, concluiu.
